Lucia Maria Salvia Coelho
Epilepsia e Personalidade

I. Fundamentos Teóricos

Toda pesquisa deve fundamentar-se em uma concepção teórica precisa e ao mesmo tempo suficientemente ampla, para permitir o esclarecimento de um conjunto dado de fenômenos. A utilidade da teoria consiste essencialmente em orientar a colheita dos dados empíricos, os quais de outra forma se acumulariam de modo desconexo e inútil. Assim, ela nos fornece elementos para questionar logicamente os eventos e em seguida para lhes atribuir significados em um quadro amplo de conceitos capaz de representa-los e de elucida-los conforme o nível de expressão do fenômeno investigado. Bertalanffy observa que, apesar de os empiristas negarem o valor da teoria, “a história da ciência tem demonstrado que o progresso não consiste em mera colheita e observação dos fatos, mas depende fundamentalmente do estabelecimento de construções teóricas” (5 – p.24-25).

À medida que o conhecimento evolui, o quadro teórico deverá sofrer transformações de ordem mais ou menos radical. Apenas deste modo torna-se possível o progresso científico.

Murphy (16) assinala o fato de que atualmente o progresso nas ciências consiste essencialmente no desenvolvimento de novos métodos e não na evolução em seus conteúdos. Assim, no campo da Psicologia encontramos uma diversidade de idéias e de métodos, mas que não se apóiam em uma teoria consistente. Daí o número imenso de trabalhos experimentais, extremamente valorizados por sua objetividade, mas que na realidade pouco contribuem para a compreensão mais extensa e profunda dos fenômenos estudados.

Através de um processo de elaboração sucessiva e de sínteses, colocando novos problemas e atribuindo significado objetivo aos dados, a teoria abrange um campo mais amplo de fenômenos. Fatos e teorias são elementos inseparáveis. As construções teóricas devem basear-se em metodologia precisa, e as formulações não podem apresentar contradições internas. Wolmann afirma que a ciência deve interpretar os dados e,  transcendendo os estudos empíricos, formular uma teoria: “Uma teoria é o resultado da reunião, do exame e da análise cuidadosa dos dados empíricos. Uma teoria que contradiga estes dados, afirmam os maximalistas epistemológicos, carece de significado, o qual exige que a teoria esteja livre de contradições internas – verdade imanente – e livre de contradições com a realidade – verdade transcendente” (28 – p. 593).

Uma teoria será tanto mais  exata quanto maior for a adequação de suas afirmações às características objetivas dos fenômenos por ela interpretados. E, ela será tanto mais rigorosa quanto maior for a coerência lógica das deduções efetuadas a partir de seus postulados básicos. Deste modo devemos assinalar duas exigências fundamentais para a construção de uma teoria positiva: a possibilidade que ela oferece em ser testada empiricamente – graças ao vínculo estabelecido entre seus postulados e a realidade objetiva – e a delimitação precisa de seu campo de atuação e do plano em que se aplicam as suas interpretações – através da formulação racional dos conceitos e do encadeamento lógico de suas proposições.

No campo da Psicologia, lembra Bertalanffy, surgem dificuldades para o estabelecimento de leis gerais, uma vez que as leis da natureza apresentam um caráter estatístico, isto é, são afirmações baseadas em um número médio de eventos. Porém, nosso interesse pelo ser humano não pode ser satisfeito por leis estatísticas – prossegue o autor –, o homem deve ser estudado segundo as características que lhe são peculiares, e não através de normas gerais. As concepções básicas da teoria psicológica deverão ser essencialmente dinâmicas – embora incluindo necessariamente um aspecto estrutural (5 –p. 26).

Assim, no campo estritamente psicológico, não podemos atingir leis gerais que permitam a previsão de fenômenos independentemente do ser estudado. Porém, a constituição da Psicologia no campo das ciências práticas exige a definição precisa das variáveis estratégicas que intervêm na dinâmica do comportamento objetivo e subjetivo do ser humano. A delimitação do campo específico ao conhecimento psicológico supõe a utilização de dados fornecidos pela Biologia e pela Sociologia para a investigação dos dinamismos psíquicos. Entretanto a consideração seletiva das informações fornecidas por estas ciências ao campo psicológico não implica em reducionismo biológico e nem em subordinação às interpretações sociológicas. A Psicologia se estabelece como ciência autônoma na medida em que ela postula a natureza particular de seu objetivo de estudo, em que ela delimita o nível em que se expressam os fenômenos por ela investigados, e , enfim, em que ela desenvolve métodos e técnicas específicos.

Em outro trabalho (171) desenvolvemos proposições concernentes às bases epistemológicas do conhecimento psicológico.Portanto, nos parece suficiente mencionamos aqui apenas os fundamentos teóricos de ordem mais geral que  nortearam a presente investigação.

Toda teoria, não apenas as teorias psicológicas, pauta-se necessariamente em posições epistemológicas, e a teoria personalidade que adotamos baseia-se fundamentalmente na concepção positivista iniciada por Augusto Comte. Esta perspectiva teórica fornece diretrizes para a compreensão e a análise de fenômenos psicológicos normais, patológicos, evolutivos, e de integração do indivíduo humano na sociedade. A epistemologia positivista, por sua vez, resulta de concepções anteriores, especialmente de Aristóteles, Locke, Leibnitz, Kant e Hume. Posteriormente a Comte, Audiffrent e Laffitte, entre outros, deram um maior desenvolvimento às formulações teóricas do pensador. E verificamos que, embora de modo indireto, as escolas psicológicas contemporâneas, como as de Freud, de Pavlov, de Sullivan, de Mead e a chamada escola holística, utilizam métodos e postulados já estabelecidos no século XIX por Comte. Coelho, em trabalho dedicado à análise de Cours de Philosophie Positive, considera Comte um precursor da Psicologia moderna: “No tocante aos métodos, por exemplo, faz sugestões importantes, quais sejam, a do valor diagnóstico dos sonhos, o estudo das biografias, as pesquisas sobre a inteligência e os costumes dos animais...” Tudo leva a crer, no entanto, que as elaborações posteriores desses métodos se fizeram independentemente dele. O que demonstra que o positivismo científico deu expressão a uma corrente profunda no pensamento do século XIX (7 – p. 95). Em outro capítulo, Coelho faz notar: “Deve-se levar a seu crédito ter considerado as condutas do homem mediante a associação da perspectiva neurofisiológica (que, como se sabe, inclui a Psicologia) à visão de suas dimensões coletivas. A fecundidade que resulta da associação entre diferentes tipos de abordagem é raramente posta em dúvida nos dias que correm” (7 – p. 109).

A característica fundamental da teoria de Comte consiste no estudo dinâmico do indivíduo, o qual é considerado do ponto de vista social. O autor toma como ponto de partida o fator social humano. Estudou o homem segundo uma concepção dinâmica, mas visto na perspectiva histórica, e não apenas o homem atual. O indivíduo, isolado no tempo e no espaço, é considerado por Comte uma mera abstração como objetivo de estudo. Segundo ele, só podemos compreender o ser humano através das relações interpessoais. Conforme dissemos, os autores mais lúcidos que forneceram contribuições notáveis em Psicologia da Personalidade em Psicologia Social e em Psiquiatria, na época atual, fundamentam as próprias concepções teóricas em princípios que já foram estabelecidos pelo Positivismo. Assim, no campo da Psicologia Social, George H. Mead postula que a experiência humana só pode ser compreendida através dos veículos que o indivíduo estabelece com o grupo onde vive. Segundo o referido autor, não apenas os sentimentos e as concepções mais diferenciadas têm um caráter social: “Os impulsos e necessidades biológicas ou fisiológicas fundamentais que se encontram na base de todo comportamento – especialmente os de fome e o sexo, os relacionados com a nutrição e a reprodução – são impulsos e necessidades que, em sentido mais amplo, Têm caráter social ou implicações sociais uma vez que envolvem ou exigem situações e relações sociais para sua satisfação, por parte de qualquer organismo individual dado. Desse modo, constituem o alicerce para todos os tipos ou formas de atuação social, sejam simples ou complexo, toscos ou altamente organizados, rudimentares ou plenamente desenvolvidos. A experiência e o comportamento do organismo individual são sempre componentes de um todo ou de um processo social mais amplo de experiência e de comportamento, do que no organismo individual considerado em si mesmo” (13 – p.250). E conclui o autor: “Toda sociedade humana organizada – inclusive nas formas mais complexas e altamente desenvolvidas – em certo sentido, não é mais que uma extensão e uma ramificação destas simples e básicas relações sócio-fisiológicas entre seus diferentes membros (as relações entre os sexos, resultante da diferenciação fisiológica, e as relações entre pais e filhos), sobre as quais se fundamenta e das quais se origina” (13 – p.251).

Porém, a ênfase no social não exclui a consideração da peculiaridade individual: “A origem social e a constituição comum dos indivíduos e de suas estruturas não exclui a existência de amplas diferenças e variações individuais entre elas, nem contradiz a individualidade peculiar e mais ou menos distinta que cada uma delas possui na realidade” (13 – p.226). Esta peculiaridade seria explicada como decorrente da perspectiva diferente, que cada indivíduo possui, em relação ao processo social total. Gino Germani caracteriza o pensamento de Mead como fundamentado em três aspectos principais:

A historicidade do indivíduo como autoconsciência, isto é, a anterioridade histórica da sociedade sobre cada pessoa.

Formulação de uma hipótese naturalista sobre o desenvolvimento do indivíduo autoconsciente, a partir da matriz das relações sociais.

Função essencial que na formulação do eu se liga à adoção de papéis e à internalização  do elemento sócio-cultural.

Através destes três pontos, a superação da antinomia entre indivíduo e sociedade articula-se uma série de formulações teóricas que permitem uma vasta gama de desenvolvimentos para a investigação da realidade social; e é justamente nesta possibilidade de expansão ulterior que residem a validade e a importância cientifica de uma teoria (13 – p.141). Em seguida, acrescenta Germani: “O mérito de Mead consiste em ter proporcionado uma hipótese coerente sobre este desenvolvimento (do indivíduo) e, sobretudo, de haver mostrado como este se pode conceber, senão a partir de uma vida social preexistente. Tal é o primeiro ponto fundamental do ensino de Mead: o indivíduo, como pessoa auto-consciente, apenas é admissível em termos de sua participação na sociedade” (13 – p.141). Ora, como sabemos, este é o aspecto essencial da teoria de Comte, e Mead apenas desenvolveu, nesse ponto, sem o conhecer, o pensamento positivista.

Sullivan, discípulo de Freud, desenvolveu igualmente, em suas formulações teóricas, as implicações psicológicas das relações inter-pessoais que considerava camo decisivas para compreender as fases de desenvolvimento, a adaptação e as perturbações psíquicas do homem. Desenvolve de modo extremamente frutífero e objetivo o estudo da evolução dos sentidos e da adaptação intelectual do ser humano à realidade – em função do tipo de relação interpessoal estabelecida nas diferentes fases de desenvolvimento. Entretanto, não chega a construir uma teoria suficientemente ampla, que permita abranger todos os fatores associados às funções psíquicas. Sullivan não aprofunda, nas deduções teóricas, a análise do substrato biológico do comportamento humano. Não podendo deixar de admitir os instintos, limita a atuação destes apenas à satisfação dos impulsos básicos do homem, deixando de considerar a necessária relação entre as funções psicológicas mais diferenciadas, de caráter social, e as resultantes de impulsos básicos ligados à estrutura neurofisiológica da espécie humana: “A base mais geral para classificar os fenômenos e os estados finais resultantes do grupo que dominamos satisfação e aqueles que decorrem do grupo de segurança ou de manutenção da segurança. As satisfações, neste sentido especializado, são todos os todos os estados finais que estão estreitamente ligados à organização física do homem”. / ... / “Por outro lado, a busca de segurança pertence mais intimamente ao contingente social do homem do que a organização física. /.../ Todos os movimentos, ações, palavras, pensamentos, devaneios, que pertencem mais à cultura que foi assimilada pelo indivíduo em particular do que à organização de seus tecidos e glândulas, podem ser incluídos neste grupo de busca de segurança” (25 – p. 12-13).

Um dos discípulos mais importantes de Sullivan – Mullahy – afirma: “As teorias de Sullivan sobre a conduta interpessoal têm suas raízes na Biologia. Mas se nos permitirmos usar uma metáfora algo tosca, a raiz não é a árvore plenamente desenvolvida. Por outro lado, a árvore depende das raízea para viver. A energia de um ser humano, por mais transformada que esteja em sua expressão em decorrência da aculturação, permanece, evidentemente, biológica. Há uma continuidade entre o biológico e o cultural. O ser humano é um organismo biológico, incorporado a uma cultura” (25 – p. 244-45). Portanto, o postulado de Sullivan de que o homem é uma combinação do biológico e do cultural, concorda plenamente com a acepção de Comte. Apenas, Sullivan não utiliza suficientemente os aspectos subjetivos do comportamento humano em suas concepções teóricas. Apesar desta ressalva, utilizamos para nossos estudos e pesquisas os trabalhos de Sullivan, que nos parecem extremamente úteis para compreender a adaptação humana ao ambiente social.

Antecipando-se ao desenvolvimento da Psicologia Comparada, Comte nega a solução de continuidade no estudo do comportamento do animal ao homem, quando encarado do ponto de vista biológico: “A passagem do estado animal ao humano ou social se realiza de uma maneira mais direta e mais nítida, limitando-se a desenvolver as funções internas cerebrais.  Estas funções elevadas, tanto morais quanto intelectuais, constituem sempre o centro necessário de vida de relação, como término das impressões externas e como origem das reações voluntárias. Mas, entre a maioria dos animais, o seu exercício é extremamente pessoal e se refere sempre às necessidades orgânicas, de modo a assegurar a conservação do indivíduo e, periodicamente, a da espécie. Embora muitas espécies sejam dotadas de sociabilidade, essa eminente aptidão só se desenvolve realmente no ser humano. Somente aí ela apresenta os dois atributos característicos, uma total solidariedade e, principalmente, uma continuidade permanente” (9 – p. 620).

Porém, dentro do campo específico da Psicologia e da Psiquiatria, quem realmente fornece contribuições decisivas – atualizando e sistematizando as interpretações dos fenômenos psíquicos aa luz da filosofia positivista – é Silveira. A ligação entre o objetivo e subjetivo, entre o estrutural e o dinâmico, que Pavlov considera como sendo o problema fundamental da Ciência – é plenamente realizada por Silveira no campo da psicologia e da Psiquiatria. Em seu trabalho sobre sistemas cerebrais, ao qual nos referiremos posteriormente, o autor aplica esta correlação para o diagnóstico e o tratamento das moléstias mentais (23). E, em seu trabalho Psicologia Fisiológica, Silveira considera como fundamentos para a teoria psicológica os seguintes postulados:

“No domínio cerebral, como nos demais setores do organismo, existe íntima correlação entre o plano funcional e o plano estrutural: no caso, funções neuropsíquicas e organização anatômica do encéfalo.”

A partir desta concepção, Silveira desenvolve suas investigações sobre os sistemas cerebrais – estabelecidos através de correlações cortiço-corticais e, em parte, subcórtico-corticais. Estes sistemas resultam de interligações específicas que se estabelecem entre diferentes áreas do encéfalo e que se expressam através de processos psíquicos relativamente distintos. Deste modo o autor critica as antigas teorias organicistas que pretendiam isolar “centros cerebrais” autônomos. Além disso, graças à correlação entre o plano funcional e o plano estrutural é que se torna possível distinguir a patogênese dos distúrbios mentais – quer da natureza dinâmica, quer de ordem lesional ou anatômica – através da análise clínica que evidencie o sistema cerebral particularmente atingido e a esfera psíquica predominantemente comprometida.

“A cada função psíquica simples corresponde necessariamente um órgão cerebral distinto.”

Quanto a este aspecto convém salientar que o órgão se define como o conjunto estrutural específico que se traduz em peculiaridades de citoarquitetonia e de mieloarquitetonia. Não existe aí individuação que o torne isolável como unidade separada, em contraposição ao que se passa com os outros órgãos viscerais. Mas a já verificada especificidade dos órgãos encefálicos mostra quanto  é ilusória a concepção da chamada “plasticidade cerebral”.