PSIQUIATRIA HOSPITALAR
 
 
Revista do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira
de Hospitais - Rio de Janeiro - Outubro de 2004 Ano I - Nº
 
 
A atual política de saúde mental no País provoca o estrangulamento financeiro dos hospitais de psiquiatria contratos pelo SUS
 
 
A realidade dos hospitais psiquiátricos privados no Brasil
 
Inversão de Valores
 
Está na hora de mudar
 
      Enquanto na Europa e no EUA, em meados da década de 50, ocorria a substituição dos anacrônicos asilos públicos de doentes mentais por um modelo comunitário, aqui, no Brasil, os institutos de previdência, por opção dos usuários, já promoviam uma grande humanização e modernização da atenção aos doentes substituindo os desgastados hospitais e colônias públicas pelos hospitais de psiquiatria privados que ofereciam à clientela os avanços dos psicofármacos e das técnicas terapêuticas. Na década de 70, a primeira onda da chamada antipsiquiatria chegou ao país, mas não prosperou no âmbito da previdência social porque o modelo adotado já era o mais adequado.

      No limiar da década de 80, veio a segunda onda, embalada pelo radical projeto de lei, aprovado na Câmara Federal, que propunha a extinção do hospital de psiquiatria porque o considerava inadequado e gerador de doenças, como também, impunha ao saber do Médico Psiquiatra o controle do Poder Judiciário. No Senado Federal, em dezembro de 1995, o projeto de lei antimanicomial, foi rejeitado de forma acachapante porque não atendia aos princípios da Psiquiatria e o interesse da Sociedade. Posteriormente, o novo projeto substitutivo do Senado Federal, com pequenas alterações, foi aprovado na Câmara Federal. Desta forma, surgiu a Lei 10.216/01 tratando dos direitos dos doentes mentais e redirecionando o modelo assistencial no bom sentido.

  Inusitadamente, a proposta plenamente derrotada do movimento antimanicomial, não contemplada na Lei, mereceu loas e ganhou força no Ministério da Saúde que, através de uma política deliberada de preços vis, passou a desestabilizar os hospitais de psiquiatria privados provocando uma grande redução de leitos e o fechamento de inúmeros estabelecimentos, que diz substituídos por modalidades comunitárias (CAPS, Residência Protegida, etc.) que, apesar de úteis, não têm o condão técnico e nem capacidade para tratar doentes mentais graves que necessitam da estrutura especializada do hospital de psiquiatria.

     É a total inversão de valores. Os hospitais de psiquiatria, seus médicos psiquiatras e demais profissionais, que desenvolvem um árduo, diuturno, e dignificante trabalho em beneficio dos doentes mentais, vêm sendo denegridos através de imagens distorcidas e acusações descabidas (Psiquiatra que aplica ECT virou torturador) promovidas, especialmente, pelos membros do Conselho Federal de Psicologia que, depois, são recebidos e festejados pelo Ministro da Saúde.

     As conseqüências da política oficial estão visíveis. Milhares de doentes mentais nas ruas e nos albergues públicos, sem qualquer atenção ou tratamento o que, infelizmente, não sensibiliza a mídia que, encantada com os detratores, não enxerga o grave problema social que atinge milhares de famílias cujos reclamos, infelizmente, não são ouvidos pela mídia e pelas autoridades de saúde.

      É preciso fazer mudar a política oficial que optou pela extinção dos hospitais, preconizada no projeto de lei rejeitado, em vez de observar a Lei 10.216 de 2001, para tal é necessária a união de esforços de cada instituição, de cada diretor, de cada médico psiquiatra e das famílias, de todos que fazem e precisam da Psiquiatria Hospitalar no País.

      A revista PSIQUlATRIA HOSPITALAR, publicação do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira de Hospitais, vem com o compromisso institucional de elevar a importância do hospital de psiquiatria e de seus profissionais no tratamento e na recuperação de doentes mentais graves.


                                                                           A Diretoria do Departamento de Psiquiatria da FBH
 
Dos porões à humanização do tratamento da loucura
 
      Para compreender os motivos, razões e conseqüências da atual política de saúde mental no Brasil é preciso conhecer a história da assistência ao doente mental e as conseqüências de políticas semelhantes implantadas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a partir da década de 60.
 
      A ciência reconhece a loucura como doença que deve ler cuidada e tratada pela medicina
 
      Por muitos séculos, os doentes mentais viveram relegados a própria sorte, estigmatizados pela falta de compreensão do fenômeno psíquico, então atribuído, principalmente, às forças inumanas de bestas e demônios, razão pela qual eram confinados em celas, muitas vezes acorrentados, como medida de proteção às populações das cidades.

      A primeira compreensão cientifica da doença mental vem do medico francês Philipe Pinel (1765-1826). A partir de então, os locais de confinamento desses doentes passaram a adotar os métodos terapêuticos de Pinel, num primeiro passo de humanização daquelas instituições. No mesmo século, trinta anos depois da morte de Pinel, nasceu Freud. Ambos desenvolveram seus conhecimentos científicos, no campo da neuropatologia, em importantes hospitais, que os levaram a ampla compreensão de que a insanidade decorria da doença do cérebro e de seus distúrbios.

      Os hospícios e as colônias públicas para doentes mentais

      A sociedade percebeu que era necessário abrigar os doentes mentais que estavam abandonados nas ruas ou nas cadeias. Muitos paises, então, construíram enormes hospícios ou colônias públicas que passaram a cuidar de milhares de doentes submetidos aos incipientes métodos terapêuticos, que não tinham a eficácia necessária para remissão dos quadros clínicos. A falta de um tratamento adequado fez com que os doentes se multiplicassem, e que essas unidades, em todos os países, se agigantassem. Essa política vigorou até a década de 50, na metade do século passado.

       No Brasil não foi diferente. Em vários estados foram construídas imensas colônias e hospitais públicos. O caso que atingiu maiores proporções foi a Colônia de Juqueri, no Estado de São Paulo, que chegou a albergar cerca de 18 mil doentes mentais.

      A "reforma psiquiátrica"

      Com o transcorrer do tempo, estes gigantescos hospícios e colônias publicas tornaram-se absolutamente anacrônicos e onerosos, justificando o crescimento da antipsiquiatria que ganhou força na década de 60, especialmente nos Estados Unidos, que embalados pela chamada Psiquiatria Social. Essa teoria se inspirava, basicamente, no pensamento de que o doente mental era apenas uma pessoa diferente, par isso, moralmente excluído da sociedade e confinado nos enormes asilos, hospícios e colônias públicas que abrigavam milhares deles. Na Itália, pelas mesmas razões, prosperou a idéia de Franco Basaglia que, no final da década de 70, se transformou na Lei nº 180, aprovada pelo Parlamento Italiano. Estas propostas de reforma também foram impulsionadas porque representavam uma importante economia para os cofres públicos. Nos Estados Unidos e Inglaterra foram fechados os enormes asilos, hospícios e colônias publicas.

      A proposta de abrigar e tratar doentes mentais graves na comunidade fracassou e lançou nas ruas e nas cadeias milhares deles, que passaram a ter, inclusive, o direito de recusar o tratamento psiquiátrico, conforme aconteceu nos Estados Unidos, caracterizando um retorno patético e desumano às épocas de desassistência e abandono.