Transtornos do Humor

        A seção relativa aos Transtornos do Humor inclui os transtornos que têm como característica predominante uma perturbação no humor. A seção está dividida em três partes. A primeira descreve os episódios de humor (Episódio Depressivo Maior, Episódio Maníaco, Episódio Misto e Episódio Hipomaníaco), os quais foram incluídos separadamente no início desta seção para conveniência de diagnósticos dos vários Transtornos do Humor. Estes episódios não têm seus próprios códigos diagnósticos nem podem ser diagnosticados como entidades distintas; entretanto, eles servem de “blocos de construção” para o diagnóstico dos transtornos. A segunda parte descreve os Transtornos do Humor (p. ex., Transtorno Depressivo Maior, Transtorno Distímico, Transtorno Bipolar I). Os conjuntos de critérios para a maior parte dos Transtornos do Humor exigem presença ou ausência dos episódios de humor descritos na primeira parte da seção. A terceira parte compreende os especificadores que descrevem o episódio de humor mais recente ou o curso de episódios recorrentes.

        Os Transtornos do Humor estão divididos em Transtornos Depressivos (“depressão unipolar”), Transtornos Bipolares e dois transtornos baseados na etiologia – Transtorno do Humor Devido a uma Condição Médica Geral e Transtorno do Humor Induzido por Substância. Os Transtornos Depressivos (a saber, Transtorno Depressivo Maior, Transtorno Distímico e Transtorno Depressivo Sem Outra Especificação) são diferenciados dos Transtornos Bipolares pelo fato de haver um histórico de jamais ter tido um Episódio Maníaco, Misto ou Hipomaníaco. Os Transtornos Bipolares (a saber, Transtorno Bipolar I, Transtorno Bipolar II, Transtorno Ciclotímico e Transtorno Bipolar Sem Outra Especificação) envolvem a presença (ou histórico) de Episódios Maníacos, Episódios Mistos ou Episódios Hipomaníacos, geralmente acompanhados pela presença (ou histórico) de Episódios Depressivos Maiores.

       O Transtorno Depressivo Maior caracteriza-se por um ou mais Episódios Depressivos Maiores (i. é, pelo menos 2 semanas de humor deprimido ou perda de interesse, acompanhados por pelo menos quatro sintomas adicionais de depressão).

       O Transtorno Distímico caracteriza-se por pelo menos 2 anos de humor deprimido na maior parte do tempo, acompanhado por sintomas depressivos adicionais que não satisfazem os critérios para um Episódio Depressivo Maior.

        O Transtorno Depressivo Sem Outra Especificação é incluído para a codificação de transtornos com características depressivas que não satisfazem os critérios para Transtorno Depressivo Maior, Transtorno Distímico, Transtorno da Adaptação com Humor Deprimido ou Transtorno da Adaptação Misto de Ansiedade e Depressão (ou sintomas depressivos acerca dos quais existem informações inadequadas ou contraditórias).

        O Transtorno Bipolar I é caracterizado por um ou mais Episódios Maníacos ou Mistos, geralmente acompanhados por Episódios Depressivos Maiores.

        O Transtorno Bipolar II caracteriza-se por um ou mais Episódios Depressivos Maiores, acompanhado por pelo menos um Episódio Hipomaníaco.

        O Transtorno Ciclotímico é caracterizado por pelo menos 2 anos com numerosos períodos de sintomas hipomaníacos que não satisfazem os critérios para um Episódio Maníaco e numerosos períodos de sintomas depressivos que não satisfazem os critérios para um Episódio Depressivo Maior.

        O Transtorno Bipolar Sem Outra Especificação é incluído para a codificação de transtornos com aspectos bipolares que não satisfazem os critérios para qualquer dos Transtornos Bipolares específicos definidos nesta seção (ou sintomas bipolares acerca dos quais há informações inadequadas ou contraditórias).

        Um Transtorno do Humor Devido a uma Condição Médica Geral é caracterizado por uma perturbação proeminente e persistente do humor, considerada uma conseqüência fisiológica direta de uma condição médica geral.

        Um Transtorno do Humor Induzido por Substância caracteriza-se por uma perturbação proeminente e persistente do humor, considerada uma conseqüência fisiológica direta de uma droga de abuso, um medicamento, outro tratamento somático para a depressão ou exposição a uma toxina.

        O Transtorno do Humor Sem Outra Especificação é incluído para a codificação de transtornos com sintomas de humor que não satisfazem os critérios para qualquer Transtorno do Humor específico e nos quais é difícil escolher entre Transtorno Depressivo Sem Outra Especificação e Transtorno Bipolar Sem Outra Especificação (p ex., agitação aguda).

        Os especificadores descritos na terceira parte são oferecidos para aumentar a especificidade do diagnóstico, para criar grupos mais homogêneos, para auxiliar na seleção do tratamento e para melhorar a previsão do prognóstico. Alguns dos especificadores descrevem o status clínico do episódio de humor atual (ou recente) (i. é, de Gravidade/Psicótico/de Remissão), enquanto outros descrevem características do episódio atual (ou do episódio mais recente, se o atual está em remissão parcial ou completa) (i. é, Crônico, Com Características Catatônicas, Com Características Melancólicas, Com Características Atípicas, Com Início no Pós-Parto). A Tabela 1 indica os especificadores de gravidade que se aplicam a cada Transtorno do Humor codificável. Outros especificadores descrevem o curso dos episódios de humor recorrentes (i. é, Especificadores de Curso Longitudinal, Com Padrão Sazonal, Com Ciclagem Rápida). A Tabela 2 indica os especificadores de curso que se aplicam a cada Transtorno do Humor codificável. Os especificadores que indicam gravidade, remissão e características psicóticas podem ser codificados no quinto dígito do código diagnóstico, na maioria dos Transtornos do Humor. Os outros especificadores não podem ser codificados.

A seção para Transtornos do Humor é organizada da seguinte maneira:

· Episódios de Humor
Episódio Depressivo Maior.
Episódio Maníaco.
Episódio Misto.
Episódio Hipomaníaco.

· Transtornos Depressivos
296.xx Transtorno Depressivo Maior.
300.4 Transtorno Distímico.
311 Transtorno Depressivo Sem Outra Especificação.

· Transtornos Bipolares
296.xx Transtorno Bipolar I.
296.89 Transtorno Bipolar II.
301.12 Transtorno Ciclotímico.
296.80 Transtorno Bipolar Sem Outra Especificação.

· Outros Transtornos do Humor
293.83 Transtorno do Humor Devido a... (Indicar A Condição Médica Geral).
29x.xx Transtorno do Humor Induzido por Substância.
296.90 Transtorno do Humor Sem Outra Especificação.

· Especificadores descrevendo a condição clínica do episódio de humor atual (ou mais recente)
Leve, Moderado, Grave Sem Características Psicóticas, Grave Com Características Psicóticas, Em Remissão Parcial, Em Remissão Completa (Para Episódio Depressivo Maior, Para Episódio Maníaco, Para Episódio Misto).

· Especificadores descrevendo as características do episódio atual (ou episódio mais recente, se o atual estiver em remissão parcial ou completa).
Crônico.
Com Características Catatônicas.
Com Características Melancólicas.
Com Características Atípicas.
Com Início No Pós-Parto.

· Especificadores para a descrição do curso de episódios recorrentes
Especificadores De Curso Longitudinal (Com Ou Sem Recuperação Entre Os Episódios)
Com Padrão Sazonal.
Com Ciclagem Rápida.

Procedimentos de registro para Transtorno Depressivo Maior e Transtornos Bipolar I e Bipolar II

Seleção de códigos diagnósticos. Os códigos diagnósticos são selecionados como a seguir:

Para Transtorno Depressivo Maior:

1. Os três primeiros dígitos são 296.

2. O quarto dígito é 2 (se existir apenas um único Episódio Depressivo Maior) ou 3 (se existirem Episódios Depressivos Maiores recorrentes).

3. O quinto dígito indica: a gravidade do Episódio Depressivo Maior, se todos os critérios são satisfeitos, da seguinte forma: 1 para Leve, 2 para Moderado, 3 para Grave Sem Características Psicóticas, 4 para Grave Com Características Psicóticas. Se todos os critérios não são atualmente satisfeitos para um Episódio Depressivo Maior, o quinto dígito indica o status clínico do Transtorno Depressivo Maior da seguinte forma: 5 para em Remissão Parcial, 6 para Em Remissão Completa. Se a gravidade ou a condição clínica atual são inespecificadas, o quinto dígito é 0.

Para Transtorno Bipolar I:

1. Os primeiros dígitos também são 296.

2. O quarto dígito indica a natureza do episódio atual (ou, se o Transtorno Bipolar I está atualmente em remissão parcial ou completa, a natureza do episódio mais recente) da seguinte forma: 4 se o episódio atual ou mais recente é um Episódio Hipomaníaco ou Episódio Maníaco, 6 se é um Episódio Misto, 5 se é um Episódio Depressivo Maior e 7 se o episódio atual ou mais recente é Inespecificado.

3. O quinto dígito (exceto para Transtorno Bipolar I, Episódio Mais Recente Hipomaníaco e Transtorno Bipolar I, Episódio Mais Recente Inespecificado) indica a gravidade atual, se todos os critérios para um Episódio Maníaco, Misto ou Depressivo Maior são satisfeitos, da seguinte forma: 1 para Leve, 2 para Moderado, 3 para Grave sem Características Psicóticas, 4 para Grave com Características Psicóticas. Se todos os critérios não são atualmente satisfeitos para um Episódio Maníaco, Misto ou Depressivo Maior, o quinto dígito indica a condição clínica do Transtorno Bipolar I da seguinte forma: 5 para Em Remissão Parcial, 6 para Em Remissão Completa. Se a gravidade ou a condição clínica atual são inespecificadas, o quinto dígito é 0. Para o Transtorno Bipolar I, Episódio Mais Recente Hipomaníaco, o quinto dígito é sempre “0”. Para Transtorno Bipolar, Episódio Mais Recente Inespecificado, não há quinto dígito.

Para Transtorno Bipolar II, o código diagnóstico é 296.89.

Registro do nome do diagnóstico. Ao registrar o nome de um diagnóstico, os termos devem ser enumerados na seguinte ordem:

1. Nome do transtorno (p. ex.,Transtorno Depressivo Maior, Transtorno Bipolar).

2. Especificadores codificados no quarto dígito (p. ex., Recorrente, Episódio Mais Recente Maníaco).

3. Especificadores codificados no quinto dígito (p. ex., Leve, Grave com Características Psicóticas, Em Remissão Parcial).

4. Tantos especificadores (sem códigos) quantos se aplicarem ao episódio mais recente (p. ex., Com Características Melancólicas, Com Início no Pós-Parto).

5. Tantos especificadores (sem códigos) quantos se aplicarem ao curso de episódios recorrentes (p. ex., Com Padrão Sazonal, Com Ciclagem Rápida).

Os exemplos a seguir ilustram o registro de um diagnóstico de Transtorno do Humor com especificadores:

· 296.32 Transtorno Depressivo Maior, Recorrente, Moderado, Com Características Atípicas, Com Padrão Sazonal, Com Recuperação Completa Entre os Episódios.
· 296.54 Transtorno Bipolar I, Episódio Mais Recente Depressivo, Grave Com Características Psicóticas, Com Características Melancólicas, Com Ciclagem Rápida.