Introdução
Uma
classificação de doenças pode ser
definida como um sistema de categorias atribuídas
a entidades mórbidas segundo algum critério
estabelecido. Existem vários eixos possíveis
de classificação e aquele que vier a ser
selecionado dependerá do uso das estatísticas
elaboradas. Uma classificação estatística
de doenças precisa incluir todas as entidades
mórbidas dentro de um número manuseável
de categorias.
A
Décima Revisão da Classificação
Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados
a Saúde é a última de uma série
que se iniciou em 1893 como a Classificação
de Bertillon ou Lista Internacional de Causas de Morte.
Uma revisão completa dos antecedentes históricos
da classificação é apresentada
no Volume 2. Ainda que o título tenha sido alterado
visando tornar mais claro o conteúdo e a finalidade
bem como refletir a extensão progressiva da abrangência
da classificação além de doenças
e lesões, permanece mantida a familiar abreviatura
"CID". Quando da atualização
da classificação, as afecções
foram agrupadas de forma a torná-las mais adequada
aos objetivos de estudos epidemiológicos gerais
e para a avaliação de assistência
à saúde.
O
trabalho para a Décima Revisão da CID
iniciou-se em 1983 quando foi realizada uma Reunião
Preparatória sobre a CID-10, em Genebra. O programa
de trabalho foi conduzido por meio de reuniões
periódicas dos Diretores de Centros Colaboradores
da OMS para a Classificação de Doenças.
O plano de ação foi estabelecido em reuniões
especiais, incluídas aquelas do Comitê
de Peritos em Classificação Internacional
de Doenças - Décima Revisão, realizadas
em 1984 e 1987.
Além
das contribuições técnicas oferecidas
por vários grupos de especialistas bem como de
peritos individuais, muitos comentários e sugestões
provieram dos Países Membros da OMS e dos Escritórios
Regionais da OMS; esses comentários e sugestões
resultaram na circulação, pelos países,
dos rascunhos das propostas da Revisão em 1984
e 1986. Ficou claro, pelos comentários recebidos,
que muitos usuários desejariam que a CID incluísse
outros tipos de dados além da "informação
diagnóstica" (no sentido mais amplo do termo)
que sempre havia incluído. Visando atender às
necessidades desses usuários, surgiu o conceito
de uma "família" de classificações
tendo como núcleo central a tradicional CID com
sua forma e estrutura já conhecidas. A CID, em
si mesma, atenderia as necessidades de informação
diagnóstica para finalidades gerais, enquanto
várias outras classificações seriam
usadas em conjunto com ela e tratariam quer com diferentes
enfoques a mesma informação ou tratariam
de informação diferente (principalmente
procedimentos médicos e cirúrgicos e incapacidades).
Vários
modelos alternativos de estrutura foram avaliados seguindo
sugestões apresentadas quando se preparava a
Nona Revisão da Classificação,
pois havia sugestões de que uma estrutura básica
diferente poderia atender melhor às necessidades
de muitos assim como os mais variados tipos de usuários.
Ficou claro, porém, que o modelo tradicional
de eixo com variável única da classificação,
assim como outros aspectos de sua estrutura que davam
ênfase a afecções que eram freqüentes,
que representavam altos custos ou, por outro lado, eram
de importância em saúde pública,
resistiu ao tempo e que muitos usuários não
se satisfaziam com os modelos apresentados como possíveis
substitutos.
Conseqüentemente,
como a observação da Décima Revisão
mostrará, foi mantida a tradicional estrutura
da CID, porém um esquema de código alfanumérico
substituiu o anterior que era apenas numérico.
Isso levou a um sistema com muito maior número
de códigos deixando espaços para que em
futuras revisões não haja rompimento da
ordenação, como ocorria nas revisões
anteriores.
Visando
o melhor uso dos espaços disponíveis,
alguns transtornos do mecanismo imunitário foram
incluídos junto às doenças do sangue
e dos órgãos hematopoéticos (Capítulo
III). Foram criados novos capítulos para as doenças
do olho e anexos e para as doenças do ouvido
e da apófise mastóide. As antigas classificações
suplementares de causas externas e de fatores que exercem
influências sobre o estado de saúde e de
oportunidades de contato com serviços de saúde
passaram a fazer parte do corpo da classificação.
O
sistema duplo de classificação para alguns
diagnósticos - sistema de cruz e asterisco -
introduzido na Nona Revisão foi mantido e expandido,
estando agora o eixo de asterisco contido em categorias
homogêneas ao nível de três caracteres.
Conteúdo dos três volumes da CID
A
apresentação da classificação
foi alterada e passou a ser em três volumes:
Volume
1. Lista Tabular. Este volume apresenta o Relatório
da Conferência Internacional para a Décima
Revisão, a Classificação propriamente
dita nos níveis de três e quatro caracteres,
a classificação da morfologia de neoplasias,
listas especiais de tabulação para mortalidade
e para morbidade, as definições e os regulamentos
da nomenclatura.
Volume
2. Manual de Instruções. Este
volume apresenta as notas sobre a certificação
médica e sobre a classificação,
que estavam antes incluídas no Volume 1, agora
com maior quantidade de informações e
de material de instrução e orientações
sobre o uso do Volume 1, sobre as tabulações
e sobre o planejamento para o uso da CID, o que se julgou
que faltava nas revisões anteriores. Inclui também
a parte histórica que antes estava na introdução
do Volume 1.
Volume 3. Índice Alfabético.
Este volume apresenta o índice propriamente dito
com uma introdução e maior quantidade
de instruções sobre o seu uso.
*
* *
A
Classificação foi aprovada pela Conferência
Internacional para a Décima Revisão em
1989 e adotada pela Quadragésima Terceira Assembléia
Mundial de Saúde pela seguinte resolução:
A
Quadragésima Terceira Assembléia Mundial
da Saúde,
Tendo
tomado conhecimento do relatório da Conferência
Internacional para a Décima Revisão da
Classificação Internacional de Doenças;
1.
ADOTA o que se segue, recomendado pela Conferência:
(1)
a lista detalhada de categorias de três caracteres
e subcategorias opcionais de quatro caracteres com
as Listas Abreviadas de Tabulação
para Mortalidade e para Morbidade, constituindo
a Décima Revisão da Classificação
Estatística Internacional de Doenças
e de Problemas Relacionados à Saúde,
que deverá entrar em vigor em 1º de
janeiro de 1983;
(2)
as definições, normas e requisitos
para informações relacionadas às
mortalidades materna, fetal, perinatal, neonatal
e infantil;
(3)
as regras e instruções para as codificações
da causa básica de mortalidade e da causa
principal em morbidade;
2.
SOLICITA ao Diretor Geral a publicação
do Manual da Classificação Estatística
Internacional
de Doenças e de Problemas Relacionados à
Saúde;
3.
ENDOSSA as recomendações da Conferência
relativas ao:
(1)
o conceito e a implementação de uma
família de classificações de
doenças e de problemas relacionados à
saúde, tendo como núcleo central a
Classificação Estatística Internacional
de Doenças e de Problemas Relacionados a
Saúde, cercada por várias classificações
relacionadas ou suplementares à ela e a Nomenclatura
Internacional de Doenças
(2)
o estabelecimento de um processo de atualização
durante o ciclo de dez anos da revisão.
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