Psiquiatria Geral .............:::::::::::::::::::::

* Professor Assistente Doutor, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho(FMUSP), São Paulo - SP.
** Professor Titular, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), São Paulo - SP

Os autores propõem uma conceituação de moral, eticidade e ética. Trata-se, segundo eles,de conceitos diferentes, que procuram caracterizar, utilizando para isso, também, a doutrina psicanalítica.
Basicamente, colocam a eticidade como a condição do ser humano de poder vir a ser ético, e a ética como algo que emerge das emoções e da razão de cada pessoa, tendo-se como pressuposto a autonomia na escolha do posicionamento no percurso que unido coração à razão. Já a moral é encarada como um conjunto de direitos e
de deveres, impostos durante a estruturação da personalidade, com relação a cada um dos quais, aparentemente,a pessoa não tem condições de opção e, portanto, de autonomia. Valendo-se da teoria psicanalítica, os autores definam a moral como superegóica, trazendo em seu bojo a marca da proibição, comparável à de um
código, e do conseqüente castigo. A ética, por sua vez, resulta do amadurecimento do ego, autônomo, mas num enfoque mais abrangente do que o kantiano, lesando em conta também as emoções (fundamento das crenças).
Concluem o trabalho enfatizando dever passar, a ética, basicamente, pelo RESPEITO AO SER HUMANO,após terem feito considerações sobre o fato de quanto mais desenvolvido for o sentir ético dos membros de uma sociedade, menos ela necessitará de uma codificação repressiva, e, portanto, moralista.

UNITERMOS - Ética, moral, juízo de valores.

Propomos, no presente trabalho, uma revisão dos conceitos de valores, moral e ética, apenas aparentemente cristalinos para cada um de nós.

Consideramos que esses termos são frequentemente utilizados, carecendo de maior precisão quanto ao seu significado.

A pessoa não nasce ética; sua estruturação ética vai correndo juntamente com o seu desenvolvimento. De outra forma, a humanização traz a ética no seu bojo.

Muitos crêem que a eticidade, ou condição de vir a ser ético, significa apenas a competência para ouvir o que o coração diz. Acreditamos que essa seja apenas uma característica de sensibilidade emocional, reservando-se o ser ético para os que tiveram a capacidade de percepção dos conflitos entre o que o coração diz e o que a cabeça pensa, podendo-se percorrer o caminho entre a emoção e a razão posicionando-se na parte desse percurso que se considere mais adequada.

Podemos avaliar esse conflito a partir da ótica proposta por Clande Lévi-Strauss, que alega ser o homem um ser biológico (isto é, produto da natureza) e ao mesmo tempo um ser social (isto é, produto da cultura), resultando portanto um ser ambíguo, produto da natureza e da cultura. Portanto, ele está sujeito às leis naturais e culturais (1), que muitas vezes são conflitantes, como por exemplo no caso dos desejos incestuosos (natural) e da sua proibição (cultural).

Para exemplificar essa passagem do ser biológico para o psicossocial podemos observar a instituição familiar. O ser humano não nasce com o conceito de família (2), pois esta implica em um modelo de significação e organização desse parentesco não obrigatoriamente natural, tendo portanto característica cultural (ainda que esteja apoiado no modelo biológico, como ocorre quando o pai biológico é também o pai social). Sabemos que a descoberta da paternidade, estruturante do nosso modelo atual de família, é um dado que se funda na observação, pois a descoberta da relação entre sexo e procriação não é um dado imediato da consciência.

Da mesma maneira que não se nasce com a consciência do significado de família, o mesmo ocorre com os conceitos de valores, de moral e de ética, sendo eles introjetados a partir da experiência de vida.

Muitas vezes, pela sua proximidade, esses conceitos são confundidos, outras vezes eles se fundem. Tentaremos mostrar, aqui, como na realidade eles são distintos, trazendo à tona algumas de suas diferenças, citando exemplos que nos pareçam demonstrativos.

1) 0 conceito capitalista de que tempo é dinheiro reduz a vida a um valor, podendo-se chegar à noção de quanto custa uma vida, o que pode ser de enorme interesse para a medicina securitário, carecendo, entretanto, freqüentemente, de um enfoque ético.

2) 0 movimento hippie, que tinha como lema paz e amor, aproximou-se de uma ética universal. Esse movimento foi, porém, inviável na vida prática: muitos de seus membros foram presas durante a guerra dos Estados Unidos com o Vietnã por terem se negado a participar dos combates, passando a ser considerados como desrespeitadores da moral americana daquele momento; eles foram entretanto coerentes com os próprios princí0pios.

Quem sabe, no mito Robin Hood, possamos observar um modelo dessa coerência, mas não de moral, sendo ele porém bastante aceito socialmente, pois o herói roubava dos ricos para dar aos pobres.

3) Um monge franciscano faz voto de pobreza, e dedica toda sua vida ao próximo; socorre seus semelhantes com abnegação e realiza um grande número de conversões ao cristianismo. Existe crença nessa postura (servir a Deus e ao próximo), embora a situação de obediência e servidão contrarie o que denominamos autonomia. O caráter ético desse posicionamento é questionável, conforme se verá mais adiante, podendo-se pelo menos insinuar a situação de uma renúncia autônoma à autonomia.

4) 0 pastor Jimmy Swaggart, que pregava aos seus fiéis os princípios da moral cristã, foi encontrado em um motel com uma prostituta: desta pessoa podemos dizer ter sido extremamente moralista, mas nada coerente com os seus alegados princípios.

Etimologicamente valor provém do latim valere, ou seja, que tem valor, custo. As palavras desvalorização, inválido, valente ou válido têm a mesma origem.

O conceito de, valor freqüentemente está vinculado à noção de preferência ou de seleção. Não devemos, porém, considerar que alguma coisa tem valor apenas porque foi escolhida ou é preferível, podendo ela ter sido escolhida ou preferida por algum motivo específico.

Rokeach (3) define valor como uma crença duradoura em um modelo específico de conduta ou estado de existência, que é pessoalmente ou socialmente adotado, e que está embasado em uma conduta preexistente. Os valores podem expressar os sentimentos e o propósito de nossas vidas, tornando-se muitas vezes a base de nossas lutas e dos nossos compromissos. Para esse autor, a cultura, a sociedade e a personalidade antecedem os nossos valores e as nossas atitudes, sendo nosso comportamento a sua maior conseqüência.

Como exemplos de valores culturais, cite-se o fato de ser o dinheiro, para os americanos, o maior valor, que tem seu equivalente na cultura para os europeus, e na honra para os orientas. Exemplos de valores individuais são a escolha profissional, a opção pela autonomia ou pelo paternalismo, e, como exemplo de valores universais, registrem-se a religião, o crime, a proibição ao incesto etc.

Para Barton e Barton (4) o estudo da filosofia moral consiste em questionar-se o que é correto ou incorreto, o que é uma virtude ou uma maldade nas condutas humanas. A moralidade é um sistema de valores do qual resultam normas que são consideradas corretas por uma determinada sociedade, como, por exemplo, os Dez Mandamentos, os Códigos Civil e Penal etc.

A lei moral ou os seus códigos caracterizam-se (2) por uma ou mais normas, que usualmente têm por finalidade ordenar um conjunto de direitos ou deveres do indivíduo e da sociedade. Para que sejam exeqüíveis, porém, torna-se necessário que uma autoridade (Deus, Juiz, Superego) as imponha, sendo que, em caso de desobediência, esta autoridade terá o direito de castigar o infrator. Gert (5) propõe cinco normas básicas de moral:

Assim como ocorre com todos os códigos de moral, as proibições vêm sempre precedidas de um não, ficando implícito que todos possuem esses desejos, e que eles devem ser reprimidos, caso contrário haverá castigo.

Novamente tentando relacionar a idéia de moral com um conceito psicanalítico, poderíamos comparála (a moral) como Superego.

Para Laplanche e Portails (é) o Superego é uma das instâncias da personalidade e tem uma função comparável a de um Juiz ou censor em relação ao Ego. O Superego é o herdeiro do complexo de Edipo, sendo que ele se forma por meio de introjeção das exigências e das proibições paternas. Freud fez questão de salientar que o Superego é composto essencialmente pelas representações de palavras, sendo que os seus conteúdos provam das percepções auditivas, das normas, das ordens e das leituras, ou seja, do mundo externo ao indivíduo.

A moral pressupõe três características: 1) seus valores não são questionados; 2) eles são impostos; 3) a desobediência às regras pressupõe um castigo.

Numa abordagem psicanalítica, podemos afirmar, hierarquizando as pulsões, que a religião é a pulsão que mais se afasta do desejo humano de liberdade "ao perturbar o livre jogo de eleição e adaptação, ao impor a todos um igual caminho único para alcançar a felicidade e evitar o sofrimento, reduzindo a vida a um único valor (Deus) deformando intencionalmente a imagem do mundo real e estimulando o mundo de fantasias catastróficas, medidas que têm como condição prévia a intimidação da inteligência e levando a que só reste o sofrimento, a submissão incondicional como último consolo e fonte de gozo"(7). Portanto, a ÉTICA que desejamos conceituar não pode ser religiosa, ou moralista, se a quisermos autônoma.

Igualmente, a ciência é muitas vezes usada para justificar um posicionamento moralista, atribuindo-se-lhe um valor inquestionável. Tome-se como exemplo a certeza científica de que o início da vida ocorre no instante da união do gamela masculino com o feminino,"racionalizando-se uma crença", quando, na verdade, a ciência apenas demonstra que nesse momento misturam-se os DNAs (lembrar que o cristianismo já considerou o início da vida - animação do embrião - 40 dias após a fecundação, para o homem, e 80 dias para a mulher).

Para Barton e Barton (4) a ética está representada por um conjunto de normas que regulamentam o comportamento de um grupo particular de pessoas, como, por exemplo, advogados, médicos, psicólogos, psicanalistas etc. Pois é comum que esses grupos tenham o seu próprio código de ética, normatizando suas ações espeíficas.

Nesta interpretação da ética, ela não se diferencia em nada da moral, com a exceção de que a ética serviria de norma para um grupo determinado de pessoas, enquanto que a moral seria mais geral, representando a cultura de uma nação, uma religião ou época. Não nos associamos a esse enfoque.

Conforme já dissemos, a eticidade está na percepção dos conflitos da vida psíquica (emoção x razão) e na condição, que podemos adquirir, de nos posicionarmos, de forma coerente, face a esses conflitos. Consideramos, portanto, que a ética se fundamenta em três pré-requisitos: 1) percepção dos conflitos (consciência); 2) autonomia (condição de posicionar-se entre a emoção e a razão, sendo que essa escolha de posição é ativa e autônoma); e 3) coerência.

Assim, fica caracterizado o nosso conceito de ética, reservando-se o termo eticidade para a aptidão de exercer a função ética.

Kant estabeleceu como pressuposto de sua moral a condição de livre escolha, fundamentando essa escolha na razão. Mas a razão também é um pressuposto, passível de avaliação de fora. O que é razoável (ou racional) para uns pode não ser para outros. Entendemos que nossa conceituação de ética, que não se atém apenas à racionalidade, é mais dinâmica e abrangente do que a kantiana.

Admitimos, entretanto, que, mesmo pretendendo pluralizar ao máximo o conceito de ética, distinguindo-o do de moral, não há como estabelecê-lo sem amarrá-lo a alguns valores preestabelecidos.

Fica então claro que o nosso conceito de ÉTICA está vinculado a: 1) percepção dos conflitos; 2) autonomia; e 3) coerência. Torna-se evidente, por exemplo, que, para nós, a postura religiosa não é autônoma, pois ela não se embasa nesses pré-requisitos, sendo na prática equivalente a um posicionamento moralista.

Entretanto, coerentemente com o enfoque dado mais acima à moral e à religião, mas, em função do pluralismo necessário para a aceitação de toda crença que não seja a nossa (8), haveremos de considerar autônomo também aquele que aparentemente opta pela obediência a determinadas regras, não lhe negando (a esse indivíduo) a condição de eticidade (situação do terceiro exemplo, por nós citado em capítulo anterior).

trabalhar. Freqüentemente, as pessoas encarregadas da elaboração dos códigos são extremamente moralistas, podendo, ainda, os códigos passarem a ser utilizados apenas para o exercício do poder institucional. Por outro lado, não é a punição normalmente prevista para os infratores desses códigos que modificará o indivíduo e o transformará em um ser ético: provavelmente ele não voltará a infringir o código por temor, não se tratando de experiência de um aprendizado ético. À nosso ver, o que mais se aproxima de um "Código de Ética" é a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Entendemos que um indivíduo se tornará ético quando puder compreender e interpretar o código de ética, além de atuar de acordo com os princípios por ele propostas. Caberá, entretanto, também ao indivíduo a possibilidade de discordar do posicionamento ético, devendo responsabilizar-se frente ao Conselho, justificando uma atuação diferente da proposta pelo código.

É justamente esse tipo de exercício que propiciará modificações nos códigos, não obstaculizando a evolução da sociedade. E a resolução do conflito ético permitindo o desenvolvimento.

Portanto, para ser ético não basta Ter-se o conhecimento do código de ética, pois a pessoa poderá atuar apenas de um modo moralista; são necessárias a assimilação e o amadurecimento de certos conceitos do que é ser um "ser humano", para que a pessoa evolua e se humanize.

Somente os indivíduos que elaboraram a proibição da atuação dos desejos edípicos, ou seja, aqueles que introjetaram o "não" como um ordenador mental (afetivo-cognitivo), podem estruturar o seu superego e desenvolver o seu ego. Por esse motivo, o seu ego, agora mais desenvolvido, poderá obter satisfações mais eficientes para suas necessidades, como também ter uma noção mais realista de suas fronteiras (noção de limites).

Gaylin (citado em 4) avalia que o interesse na ética se desenvolve quando não estamos seguros de qual a direção correta a ser seguida. Por esse motivo, quando os valores estão em conflito, existe uma necessidade de esclarecimento dos enfoques opostos, pois pode haver mais de uma resposta adequada para a mesma situação.

Como exemplo, poderíamos analisar a questão da operação para a mudança de sexo de um transsexual.

Algumas pessoas valorizam o pênis como a questão central da sexualidade, outras valorizam a representação mental que o indivíduo tem sobre a sua sexualidade, e outras ainda podem enfatizar a questão da autonomia do ser humano, sobrevindo então enormes conflitos éticos quanto à atuação do médico no que tange ao tratamento cirúrgico desses indivíduos. Na primeira hipótese, a presença de um pênis caracteriza indelevelmente a sexualidade masculina, excluindo-se todo tipo de intervenção (conduta paternalista). Nas outras hipóteses, já levando-se em conta o subjetivismo do paciente, a cirurgia seria, respectivamente, indicada ou aceita (autonomia).

Esse tipo de problema, trazido para uma abordagem ética, mostrando-se um leque enorme de respostas, vem corroborar as diferenças, já mencionadas, entre moral e ética, pois a moral apenas indica como deveríamos agir, apresentando-nos uma direção aprioristicamente tomada.

Sob outro ângulo, podemos avaliar a situação de termos uma norma moral muito arraigada, como por exemplo a de não matar. Pode sobrevir um conflito ético quando estivermos frente a um indivíduo com morte cerebral, trazendo dúvidas quanto à nossa atuação, desligando, ou não, os equipamentos que o estão assistindo. Conflito semelhante pode surgir frente às questões de suicídio assistido ou de suicídio.

Por outro lado, quando nos deixamos levar por nossas pulsões, também surgem problemas éticos; por exemplo, quando nos sentimos atraídos sexualmente por uma paciente e temos necessidade de atuar nesse desejo. Qual será a atitude ética correta: reprimir esses desejos e prosseguir o tratamento; reprimir o desejo mas encaminhar a paciente para um colega; ou, então, atuar nesse desejo? A questão não se resume exclusivamente ao desejo sexual, ela também ocorre quando sentimos medo de um paciente, ou quando não nos sentimos confortáveis para tratar alguém, ou ainda, quando temos raiva de uma pessoa a quem estamos prestando assistência.

Face a todas as reflexões, que são poucas diante da complexa problemática da eticidade, cremos que o princípio fundamental da ética deva passar basicamente pelo RESPEITO AO SER HUMANO, como sujeito atuante e autônomo.

Por essa razão, os Códigos de Ética das diferentes categorias de profissionais de saúde-médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos etc – fincam-se, todos eles, nas mesmas bases conceituais. Condições como a de respeito à privacidade, à livre escolha do profissional por parte do paciente, do consentimento informado, permeiam todos esses estatutos legais. Eles devem ajustar-se, continuamente, às situações novas que a evolução científica e tecnológica nos apresenta, como ocorre com a engenharia genética, a reprodução assistida, os transplantes de órgãos e a manutenção artificial de certas funções vitais.

Nas sociedades democráticas os códigos de ética representam a consolidação dos princípios éticos assumidos por uma sociedade. Considerando, entretanto, que os principios são mutáveis, temos que os códigos são habitualmente retrógrados com relacão ao pensar ético, pois eles se referem a experiências passadas, recomendando-se, conseqüentemente, sua análise crítica e revisão periódica face à necessidade de se "olhar" para o presente.

Esses aspectos, pragmáticos e extremamente importantes na aplicação da ética, não cabem neste breve discurso, podendo vir a ser objeto de outro trabalho.

The authors propose a conception of moral, ethicity and ethics. According to them, these are different concepts that they try to define, using the psychoanalytic doctrine. Ethicity is the human being capability of becoming ethic and ethics is something emerging from the emotions and the rationality of each person, on the basis of the autonomy to choose the right attitude between heart and reason. On the other hand, moral is defined as a set of rights and obligations imposed during the personality formation, which a person is not apparently able to choose; so, there is no autonomy in this case. Based on the psychoanalytic theory, the authors define moral as superegoic, marked by prohibition, compared to a code, and the consequent punishment. In its turn, ethics results from the maturity of an autonomous ego, but in a viewpoint broader than Kant's, by considering the emotions as well (fundament of faith). Finally, they emphasize that ethics must be based on the RESPECT TO HUMAN BEING. They also consider that the more the ethical feeling of a society's members is developed, the less it will need a repressed, moralistic codification.